Programa de estradas orçado em 24.8 mil milhões de Meticais

As actividades do Sector de Estradas para o presente ano de 2025 estão orçadas em pouco mais de 24.792 milhões, o que representa uma redução em 4.3 porcento comparativamente a 2024, quando contavam com um orçamento de cerca de 25.659 milhões de Meticais. Deste orçamento, grande parte, concretamente 13.237 milhões de Meticais, o equivalente a 53,39%, deverá ser de receitas internas, com as Taxas Sobre os Combustíveis a constituírem a principal fonte, ao contribuir com mais de 9.157 mil milhões (36,94%), seguida das Taxas de Portagem, com 1.6 mil milhões (6,79%), e Taxas Rodoviárias, que poderão comparticipar em cerca de 1.2 mil milhões de Meticais (4,84%). Os restantes 11.555 milhões (46,61%) serão de receitas externas, maioritariamente donativos na ordem de 10.091 milhões, sendo pouco mais 3.3 mil milhões (13,49%) provenientes da União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento e cerca de 3.2 mil milhões (13%) alocados pelo Banco Mundial. Complementam as receitas externas o crédito do Fundo Saudita, na ordem de 1.4 mil milhões de Meticais, o equivalente a 5,9% do total desta componente de receitas do Orçamento do Sector de Estradas para 2025.

Aplicação dos fundos

A conservação da rede de estradas classificadas, que inclui obras de manutenção, é a actividade que vai consumir maior parte deste bolo financeiro, prevendo-se a aplicação de cerca de 8.2 mil milhões de Meticais. Seguidamente surgem os trabalhos de asfaltagem de estradas nacionais, onde poderão ser investidos cerca de 4.8 mil milhões e a reabilitação de estradas nacionais com cerca de 3.6 mil milhões de Meticais. Os financiamentos mobilizados e geridos pelo Fundo de Estradas destinam-se igualmente para suportar as obras sob alçada de cada um dos 154 distritos e 65 municípios. Neste sentido, no presente ano prevê-se alocar 894 milhões de Meticais para estradas distritais e urbanas, numa proporção de 308 e 586 milhões, respectivamente, o que visa, essencialmente, melhorar a transitabilidade dentro destas áreas administrativas do país. O orçamento de 2025, financia, igualmente, os custos de apoio administrativo, em cerca de 2.6 mil milhões, 154 milhões para capacitação técnica do Sector de Estradas e realização de estudos institucionais diversos. Vai ainda financiar a continuação de projectos de construção de pontes (1.2 mil milhões), de reabilitação de estradas regionais (454 milhões) e de asfaltagem desta mesma categoria de vias de acesso (cerca de 708 milhões). Os trabalhos de sinalização de estradas classificadas e controlo de excesso de carga deverão absorver quase 92 milhões, enquanto que a construção de infra-estruturas de apoio conta com o orçamento de cerca de 457.8 milhões de Meticais.