Parceria com AUEM deve ser massificada para melhoria de estradas

O contrato-programa celebrado entre o Fundo de Estradas, FP (FE, FP), e a Associação dos Utentes de Estradas da Moamba (AUEM) deve ser tomado como exemplo de parcerias que podem contribuir, significativamente, para a melhoria da transitabilidade em diversos pontos do país.

A recomendação é do Presidente do Conselho de Administração do FE, FP, Ângelo Macuácua, e foi feita durante a 13ª sessão do Conselho Técnico da instituição e olhando para o resultados que vem sendo alcançados com a iniciativa, formalizada pelas duas partes em Abril de 2021 do distrito da Moamba, na Província de Maputo.

O entendimento consiste em a AUEM comparticipar com materiais, equipamentos e mão-de-obra para execução dos trabalhos de manutenção e garantia de transitabilidade na estrada regional R811, troço Moamba-Bondoia, com aproximadamente 50 quilómetros de extensão.

Por sua vez, o FE, FP, entra com recursos financeiros para cobrir os custos operacionais dos equipamentos, nomeadamente a manutenção e os combustíveis, e a Administração Nacional de Estradas (ANE, IP) assegura a assessoria e supervisão técnica, bem como a planificação e fiscalização das actividades.

Entre as intervenções que vem sendo regularmente feitas para a garantia da transitabilidade, o destaque tem sido a destronca e limpeza, abertura de valetas e sanjas, passagem de niveladora, regularização da plataforma e colocação de base de solos estabilizados mecanicamente.

Neste momento, de acordo com a Delegação Provincial do FE, FP, na Província de Maputo, a transitabilidade é boa nos primeiros 20 quilómetros e razoável em diante até ao término da estrada em Bondoia. Para avaliar a execução do contrato, as três partes deverão reunir-se em breve, esperando-se que da reunião saiam decisões que poderão traduzir-se em entendimento que resulte na integração de mais estradas da zona ou outros aspectos que beneficiem os utentes.

Na mesma sessão do Conselho Técnico, o PCA do FE, FP, recomendou à Delegação de Maputo e outros a massificarem iniciativas como estas que, com fundos relativamente poucos, têm grandes impactos na melhoria da transitabilidade ao longo de todo o ano.

À luz deste entendimento, as partes não calendarizam as actividades. A AUEM intervêm na via sempre que as condições da via o exigirem para a melhoria da transitabilidade.

O contrato-programa com a AUEM é o primeiro a ser estabelecido e o PCA recomenda que sejam valorizados os ganhos obtidos e levados à outros pontos de Maputo e do país no geral, devendo-se obviamente consolidarem-se os sistemas de gestão.