Novos troços integrados no PROASME

Quatro novos troços acabam de ser integrados pelo Governo no Programa Auto Sustentado de Manutenção de Estradas (PROASME), devendo o Fundo de Estradas, FP (FE, FP), instalar postos de cobrança de taxas de portagens. Trata-se de Marracuene-Macia, na Estrada Nacional número um (N1) entre Maputo e Gaza; Tica-Buzi-Nova Sofala, na N280/281 em Sofala, bem como Nampula-Namialo, na N1, e Namialo-Nacala, na N12, estes dois últimos na província de Nampula. As novas portagens serão, respectivamente, implantadas na Manhiça, província de Maputo, Guara-Guara, em Sofala, Namialo e Monapo, em Nampula.

Ponte sobre o rio Buzi na estrada Tica-Buzi-Nova Sofala

A integração destes novos troços no PROASME foi determinada pelo Conselho de Ministros através de Resolução n.º 32/2023, de 8 de Setembro. Na mesma sessão e por via do Decreto n.º 55/2023, de 8 de Setembro, o Conselho de Ministros aprovou as taxas de portagem a serem cobrados nos novos postos de portagem, que integram o PROASME.
Foi igualmente autorizado o Fundo de Estradas, FP, a proceder à cobrança de taxas nestas portagens, devendo as receitas serem consignadas ao FE, FP, para o financiamento da manutenção de estradas. As taxas serão as mesmas que são actualmente cobradas nas outras portagens do PROASME, de acordo com determinação do Conselho de Ministros, concretamente 50, 200, 500 e 1000 Meticais para as classes 1, 2, 3 e 4, respectivamente.
As quatro portagens cobrem um total de 380 quilómetros de estradas, que deverão ser acrescidos aos pouco mais de 3800 km que já eram abrangidos pelo PROASME. Falando após a sessão do Conselho de Ministros que aprovou a integração de novos troços, o porta-voz do Governo, Filimão Suaze, explicou que as novas portagens vão permitir a redução de custos operacionais, com a garantia de recursos de forma regular para a manutenção das respectivas estradas, apesar da aplicação de taxas com cariz social. “Serão acauteladas as medidas de mitigação, através da aplicação de modalidades de descontos para os utilizadores frequentes, residentes locais, e transportes semi-colectivos de passageiros, como tem sido o apanágio na actuação do governo neste aspecto”, referiu.