Ministro Mesquita destaca aspectos positivos do IFRDP

A implementação de acções de segurança rodoviária, através da integração do Programa Escolas Seguras (SSP), a criação de cerca de 980 empregos, sendo 79 para mulheres, incluindo membros das comunidades locais, e a transferência de tecnologia e conhecimento constituem parte dos aspectos positivos do Projecto Integrado de Desenvolvimento de Estradas Rurais (IFRDP na sigla inglesa), em curso nas Províncias da Zambézia e Nampula. Estes aspectos positivos foram apontados pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, falando a 23 de Maio na cidade de Quelimane, Zambézia, na reunião do Comité Directivo do Projecto, financiado pelo Banco Mundial, tendo ainda destacado que a iniciativa melhorou de forma significativa a sustentabilidade das economias das famílias abrangidas. “O projecto trouxe ainda uma nova forma de ser e estar nas zonas onde é implementado, no que diz respeito à sensibilização das comunidades, empreiteiros e consultores sobre a violência baseada no género, exploração, abuso e assédio sexual, tendo sido desenvolvido um mecanismo de gestão de queixas, que é divulgado junto dos trabalhadores e das comunidades locais”, apontou. Num outro desenvolvimento, o governante revelou que, devido a desafios de vária ordem, o volume de financiamento foi reduzido de 317 para 285 milhões de dólares norte-americanos.

Entre os desafios, Carlos Mesquita indicou a suspensão das obras por um período de quatro meses devido ao incumprimento dos requisitos de prevenção e mitigação da violência baseada no género, a variação dos custos das obras ditada pelo aumento dos índices de reajuste de preços contratuais, a inclusão de novos impostos e reclamações devido à suspensão por incumprimento das salvaguardas ambientais e sociais e, por último, os danos causados por ciclones em estradas e pontes, incluindo a perda da ponte sobre o rio Elege na estrada Quelimane-Nicoadala-Namacurra, que dificultaram a implementação do projecto. Esta situação, conforme sustentou o Ministro, levou à necessidade de restruturação, reorganização e estabelecimento de um Plano de Acção, para resolver as deficiências identificadas a nível do projecto, que incluiu um investimento adicional em recursos humanos e financeiros para melhorar os índices de desempenho e a capacidade institucional para gerir os riscos de salvaguardas, reforço das equipas dos empreiteiros, da fiscalização e da Administração Nacional de Estradas (ANE) por especialistas das áreas sociais, ambientais e do género, estabelecimento de mecanismos de ligação projecto-comunidade, entre outros aspectos.

O IFRDP) foi lançado em Dezembro de 2018, com objectivo de melhorar a acessibilidade rodoviária nas zonas rurais com potencial agrícola e pesqueiro. Na Zambézia abrange os distritos de Lugela, Maganja da Costa, Mocubela, Pebane, Morrumbala e Luabo. Em Nampula envolve Erati, Memba, Mossuril, Monapo e Mogincual. Na reunião de Quelimane participaram os membros do Comité, nomeadamente o Sector de Estradas (Administração Nacional de Estradas, IP, e Fundo de Estradas, FP), Banco Mundial na qualidade de financiador do Projecto e autoridades administrativas da Zambézia, incluindo dos distritos abrangidos.