FE intensifica responsabilidade social no programa de portagens
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Publicado em mar 12, 2025.
O Fundo de Estradas, FP (FE, FP), está a intensificar as acções de responsabilidade social junto das comunidades residentes nas imediações dos postos de portagem sob sua gestão directa em diversos pontos do país. Trata-se de projectos de abastecimento de água, extensão de energia eléctrica a partir das portagens para os bairros circunvizinhos, apoio em material de construção para melhoria de salas de aulas, para além de incentivos a jovens para iniciativas culturais, desportivas e de geração de rendimentos, através de pequenos negócios. Estas iniciativas estão a ser desenvolvidas pelas Delegações Provinciais do Fundo de Estradas em coordenação com os Serviços Centrais de Receitas e Portagens. As acções incluem ainda apoio na criação de associações comunitárias, cujos membros, após beneficiarem de formação profissional, poderão passar a prestar serviços remunerados nas portagens em áreas de electricidade, jardinagem, canalização, pintura, segurança, limpeza, entre outros que se mostrarem necessários. O incentivo ao associativismo tem ainda em vista a intenção de não apenas serem priorizados na contratação de mão-de-obra nas portagens mas também em obras de manutenção de rotina de estradas, bem como dota-los de competências para poderem abraçar outros projectos de geração de renda. Parte destas acções está já em curso e outra ainda em preparação juntamente com as comunidades beneficiárias. Só para citar um exemplo, recentemente foram consignadas obras de reabilitação de seis furos de água na zona de da portagem de Matharya, na Estrada Nacional número 13 (N13), em Nampula. Ainda nesta área, o Fundo de Estradas, FP, ofereceu bolas e apitos aos jovens locais como um incentivo à prática de futebol. Na portagem de Save há já alguns jovens locais a prestarem serviços de manutenção eléctrica e canalização após terem sido formados num dos Centros de Formação da província de Inhambane.
Fora as acções de responsabilidade social, o Fundo de Estradas, que gere portagens no âmbito do Programa Auto Sustentado de Manutenção de Estradas (PROASME) nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, vai também priorizar mais os jovens locais nos casos de contratação para preenchimento de vagas nos postos de portagem. A cobrança de taxas de portagem visa o financiamento de obras de manutenção e melhoria da rede viária nacional.
O Fundo de Estradas, FP, gere actualmente 23 postos de portagens, sendo que 13 estão paralisadas devido as manifestações pós-eleitorais que continuam a ocorrer.
Dentre as portagens paralisadas, sete foram vandalizadas e só poderão retomar as operações após a reabilitação das infra-estruturas e reposição dos equipamentos danificados.
Antes das manifestações, a receita média diária era de pouco mais de 4 milhões de meticais nas 23 unidades de cobrança, valor que baixou para cerca de 1,33 milhão de Meticais.