FE aloca 2.300 milhões de Meticais para financiar estradas urbanas

O Fundo de Estradas, FP (FE, FP), desembolsou, entre 2020 e 2024, cerca de 2.300 milhões de Meticais para o financiamento de obras de diversa natureza no âmbito do Programa de Estradas Urbanas (PEU). O valor, proveniente das taxas sobre combustíveis, foi aplicado na reabilitação e manutenção de perto de 590 km de estradas dentro do PEU, iniciativa desenvolvida pelos 65 municípios do país. A informação foi partilhada por Irene Langa Simões, Administradora do Pelouro Técnico no Fundo de Estradas, FP (FE, FP), falando durante a segunda sessão ordinária do conselho nacional da Associação Nacional do Municípios de Moçambique (ANAMM), realizada na Cidade de Nampula entre 29 e 30 de Abril. Na ocasião, a responsável do FE, FP, informou que em 2024, as actividades financiadas no âmbito do PEU nos 65 municípios compreenderam o revestimento e terraplenagem de cerca de 70 km de estradas dos 120 km programados, para além de construção de infra-estruturas de drenagem, fiscalização e monitoria das obras. Informou também que em resposta a reparação dos danos causados pelo ciclone Freddy, O Banco Mundial, financiou obras no valor de 9.7 Milhões de Dólares Americanos nos municípios de Matola, Alto Molócue, Quelimane, Milange e Lichinga, que compreenderam revestimentos, terraplenagens, protecção contra erosão e construção de infra-estruturas de drenagem. Na mesma reunião, o FE, FP, propôs uma reflexão no sentido de municípios identificarem outras fontes de financiamento, face ao incremento do seu número e as limitações financeiras derivadas da conjuntura nacional.
No evento, chamou-se igualmente atenção para que os governos municipais desenvolvam capacidades de formular projectos para apresentá-los às outras fontes de financiamento, com vista a reforçar a sua capacidade de financiar o desenvolvimento de estradas urbanas. A melhoria da coordenação institucional para garantia da gestão eficaz das áreas de reserva e de protecção parcial, do investimento das autarquias na formação dos seus técnicos responsáveis pela condução do Programa de Estradas Urbanas e da calendarização dos planos anuais de modo a assegurar o alcance das metas dentro dos prazos estabelecidos são outras necessidades apontadas no evento pela representante do FE, FP no encontro.
“É necessário melhorar a capacidade de gestão dos riscos de desastres naturais nas zonas urbanas e de construção de infra-estruturas sociais resilientes a estes fenómenos”, disse. Ainda sobre esta questão, a representante do Fundo de Estradas, FP no encontro aconselhou os municípios a desenvolverem, em colaboração com entidades competentes, mapas de riscos de desastres naturais para proteger as populações e as infra-estruturas sociais e económicas, para além de os projectos de reabilitação e manutenção de estradas urbanas terem de incluir actividades de segurança rodoviária.