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Especialização técnica pode aumentar ganhos nas PPP´s

  • Publicado em set 30, 2023.

A especialização de técnicos sobre modelos financeiros e análise de contratos de Parcerias Público-Privadas pode aumentar os níveis de ganhos por parte do Estado neste tipo de negócios que visam a provisão de um bem ou serviço público. A possibilidade foi avançada, a 29 de Setembro de 2023, durante uma palestra no Fundo de Estradas, FP (FE, FP) subordinada ao tema “Gestão de Risco nas Parcerias Público-Privadas” e orientada por Pradip Gandhi e Helton Mucarie, técnicos do Ministério da Economia e Finanças. Inserido na 7ª sessão do estudo colectivo de legislação no FE, FP, o debate em torno do tema despoletou a ideia de que, tal como o Estado e o parceiro privado partilham os riscos do contrato, também deviam beneficiarem-se dos ganhos em casos de algum excesso de liquidez durante a vigência da parceria. Isto passaria pela inclusão no contrato de cláusulas sobre renegociação e partilha de benefícios bem como de outros elementos que tornem os termos e condições mais flexíveis, contrariamente ao modelo que vem sendo usado desde que o país enveredou por esta prática. De acordo com os palestrantes, em muitos dos casos os projectos de Parcerias Público-Privadas são avaliados do ponto de vista dos empregos e demais ganhos sociais que podem gerar e não se tem prestado a devida atenção aos factores de risco que apresentam devido falta de especialização dos técnicos envolvidos. As Parcerias Público-Privadas são contratos de longo prazo, variando de 15 a 30 anos, no entanto os intervenientes na palestra realizada no FE, FP advogam que, pela experiência nacional acumulada até ao momento, o ideal seria o país optar por entendimentos curtos e sempre com cláusulas flexíveis que podem ser accionadas sempre que se julgar necessário em prol do benefício do Estado.

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