Comité Directivo do Promove avalia progressos do programa

O Comité Directivo do Programa Promove Transporte reuniu-se na cidade de Maputo a 19 de Abril do corrente ano para analisar os progressos alcançados na implementação do Programa desde o seu início até Dezembro de 2023, identificar os desafios e riscos de implementação, bem como medidas de mitigação. Na reunião, que se realizou sob Presidência do Hélio Banze, Secretário Permanente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, referiu-se da necessidade de pressionar mais os empreiteiros encarregues pelas obras para que apresentem planos de trabalho de modo que o Comité possa fazer o respectivo acompanhamento Foi reportado pela Unidade de Coordenação do Projecto que até ao momento, várias actividades foram realizadas desde o início do projecto a destacar: a contratação dos lotes 1,2,3, mobilização de empreiteiros e a fiscalização, o estabelecimento de sistemas melhorados de gestão de activos de estradas rurais, finanças, planeamento, gestão e criação a Unidade de Implementação do Projecto para a coordenação da implementação dos contratos de obras. Para acelerar a implementação do Programa, foi decidido a contratação de um coordenador em cada uma das duas províncias onde as acções decorrem, nomeadamente Zambézia e Nampula, para, por outro lado, servir de elo de ligação entre os empreiteiros e Comité Técnico de Coordenação, que, por sua vez, irá prestar contas ao Comité Directivo do Promove Transporte.
O PROMOVE Transporte visa contribuir para o crescimento económico sustentável, inclusivo e de base ampla e reduzir a pobreza nas áreas rurais e a vulnerabilidade aos impactos das mudanças climáticas das mesmas, através da melhoria da segurança alimentar do estado nutricional da população, e da competitividade rural. O Comité Directivo do PROMOVE realiza, por ano, duas reuniões ordinarias de planificação e avaliação do progresso das actividades do Projecto, alternadamente, nas provincias onde o Projecto é implementado e extraordinariamente sempre que as circunstancias o exigirem.

Ao Comité Directivo foi exortado a cumprir com o que está estabelecido nos Termos de Funciamento do Órgão, no que respeita a realizacao de reuniões, para não perder de vista o acompanhamento da implementação do Projecto, bem como para aprovar os relatórios e planos de actividades, assim como para orientar o Comté Técnico de Coordenação. O estágio de mobilização dos empreiteiros, o desempenho da Unidade de Implementação do Projecto, apresentação de um Plano de Acção para a Revisão da Estratégia do Sector de Estradas, o Plano de Actividades e o Orçamento para 2024 eram outros pontos que constavam da agenda. Participaram os membros do Comité nomeadamente, Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, FE, FP, ANE, IP, União Europeia na qualidade de financiador do Programa, Gabinete do Ordenador Nacional e representantes provinciais e distritais abrangidos pelo Programa, que participaram virtualmente, bem como outros quadros do Sector de Estradas.