Arrecadados 15.5 mil milhões para estradas

O Fundo de Estradas, FP (FE, FP), arrecadou uma receita de 15.552 milhões de Meticais durante o exercício económico de 2024, o que corresponde à uma realização de 61% em relação a dotação de 25.659 milhões. Grande parte deste montante, cerca de 66%, foi mobilizada através da componente interna, ficando as fontes externas com os restantes 34% da receita total de 15.552 milhões de Meticais. A receita conseguida no ano passado revela um crescimento de 5% quando comparada com a de 2023, não obstante a colecta tenha sido afectada pelas manifestações violentas que decorreram desde finais de Outubro.
Entre as fontes de receitas internas afectadas pelas manifestações pós-eleitorais destaque para o Imposto sobre Consumo Específico (ICE), Taxas Rodoviárias e de Portagens. Os dados apontam que destas fontes de receita, o ICE é que mais se notabilizou, ao gerar pouco mais de 7.305 milhões e a taxa de portagem cerca de 1.264 milhões enquanto a taxa rodoviária colectou aproximadamente 1.133 milhões de Meticais, montantes que juntamente com os de outras fontes totalizaram 10.313 milhões arrecadados internamente.
Comparando o desempenho destas fontes de receitas em relação a 2023, nota-se que o ICE registou uma variação positiva de 86%. Isto deveu-se ao facto de, em 2023, ter-se canalizado apenas cerca de 3.937 milhões de Meticais contra os 7.305 milhões, de 2024. A taxa rodoviária teve uma variação de 30%, tendo em conta que em 2023 arrecadou 873 milhões. A taxa de portagem é que teve uma ligeira queda, uma vez que no exercício e económico havia sido na ordem de 1.265 milhões de Meticais, contra os cerca de 1.264 do ano passado.

Despesa

A despesa acumulada do período de Janeiro à Dezembro de 2024 foi no montante de 16.473 milhões de Meticais, contra os 10860 de 2023, e equivale a uma realização na ordem de 64%.
Os projectos de manutenção de estradas e de reabilitação de pontes em todo o território nacional consumiram cerca de 6.691 milhões de Meticais, uma subida significante se comparada com os 3794 investidos no igual período anterior.

Seguem as obras de reabilitação ou asfaltagem de estradas nacionais, com uma despesa de 3.524 milhões, e posteriormente os projectos de estradas regionais, nos quais foram desembolsados, 2.291 milhões de Meticais. Por sua vez, o Sector de Estradas encerrou o ano de 2024 com uma dívida para com os fornecedores de serviços, principalmente empreiteiros, na ordem de 11.724 milhões de Meticais. Os projectos de asfaltagem e reabilitação como a ponte de Save e estradas Caniçado-Mapai, Montepuez-Ruaça, Cuamba-Muita e Malema-Cumba, têm um peso de 39% sobre esta dívida.